2,5 milhões: destino de verba federal continua um mistério

VEREADOR PERMANECE SEM RESPOSTA

Praça do PEC já deveria estar pronta desde abril, mas pelo visto não passa de mais uma obra que se arrasta sem previsão para conclusão.

O Executivo municipal encaminhou à Câmara de Vereadores, no dia 06/03/2013, o projeto de lei nº 19, que visava implementar na cidade uma série de obras com recursos do Ministério da Cultura, no bairro Educandário. Votado, aprovado e sancionado pelo prefeito Miguel Jeovani, à época, o projeto tornou-se a lei 1707/2013.

Na referida mensagem, o prefeito informou que parte dos recursos já se encontrava depositado na Caixa Econômica Federal agência 0888, conta corrente 647022-8, repasse decorrente do processo nº 2593.0363465-85/2012, do Ministério da Cultura, através do Programa Praça dos Esportes e da Cultura (PEC), no valor de R$ 2.350.395,30 (dois milhões trezentos e cinquenta mil, ttrezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). A implementação do Programa, conforme consta no processo administrativo nº 3442/2013, contemplava uma quadra de esportes coberta, pista de skate, equipamentos de ginástica, biblioteca, telecentro, cine-teatro, equipamentos socioassistenciais da proteção básica do SUAS-CRAS, sala multiuso para oficinas, reuniões e aulas, além de playground numa área de 3.000 metros quadrados destinada ao esporte, lazer e cultura.

Nossa equipe esteve no local e constatou a presença de apenas quatro funcionários de uma empreiteira trabalhando no local. Pela envergadura do projeto, que já deveria ter sido concluído ha muito tempo e está praticamente parado, somada ao ritmo em que se encontra a obra, não precisa ser engenheiro nem economista para constatar que existe algo de errado.

Preocupado com o destino da verba federal, o vereador Zé Antonio, através do Requerimento de Informações de nº87/2014, solicitou as seguintes explicações: 

Que seja informado o movimento da conta corrente através de extrato bancário e balancetes mês a mês nos anos de 2013 e 2014; Informe se o referido recurso foi aplicado em outra unidades, programas ou rubricas; Se houve aplicação dos valores repassados, ou transferência para outra conta; E solicita também a planilha do anexo de  metas do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Para o vereador, a falta de transparência tem colocado em cheque as ações do governo municipal.

- Eu votei favoravelmente ao projeto e com muito entusiasmo, visto a grandeza das obras que também contemplariam diversas indicações feitas por mim, como: pista de skate, sala de convenções, playground, área de esporte, teatro, entre outros.   No entanto, nada aconteceu e passados quase dois meses do meu requerimento de informações, continuo sem respostas - desabafa o vereador, líder do PP na Câmara.